Uma análise do governo Lula, visões sobre os movimentos sociais atuais e o futuro do ensino superior.
Extraido do site da Juventude Comunista Avançando
CONTRIBUIÇÃO AO 13º CONEB DA UNE
Nesse 13º CONEB da UNE, que carrega o lema “Nas ruas de hoje, o Brasil de Amanhã”, gostaríamos de propor à estudantada uma reflexão sobre os rumos do Movimento Estudantil, da Universidade e sociedade brasileira. Infelizmente, os últimos Conselhos - assim como os próprios Congressos da UNE – vem tendo esvaziados seus debates políticos. Expressão disso é que nas últimas edições a participação estudantil se limitou ao referendamento das plenárias finais, o que impossibilita qualquer controle dos estudantes sobre os rumos da entidade que supostamente os deveria representar. Se essa parece ser uma tendência geral - e que possivelmente ocorrerá novamente nesse CONEB - cabe a nós, estudantes, retomar o movimento estudantil em nossas mãos!
Que exemplos temos para “o Brasil de amanhã”?
A crise do capital – e as suas incidências sobre as estruturas da dinâmica do capitalismo – sempre tem provocado distúrbios sobre o seu processo de acumulação, cujos efeitos se fazem sentir especialmente sobre os “de baixo” na estrutura social. A saída para os proprietários dos meios de produção tem sido a retirada de direitos dos trabalhadores. Não é preciso procurar muito para se ter exemplos dessa situação mundial e suas consequências: a retirada geral de direitos e arrocho salarial na Grécia, a Reforma da Previdência na França, o aumento das mensalidades das universidades na Inglaterra, entre outros.
Todavia, não devemos observar exclusivamente a crise econômica e social dos EUA (desde 2008), ou a crise na Europa no ano passado. Estas são, na verdade, crises cíclicas que se inserem na totalidade de uma crise estrutural do sistema capitalista, onde as manifestações são globais, se prolongando do coração do sistema em direção aos países periféricos, como o Brasil.
Contrariando as teses que pregavam “o fim da história” ou “o fim da luta de classes”, o povo se levanta novamente - com tanto vigor como nas grandes lutas das últimas duas décadas. Como disse Anita Leocádia Prestes, “o povo não vai se deixar matar de fome, e novas lutas surgirão”. Os levantes populares na Grécia - que ocasionaram mais de 10 greves gerais em um ano - demonstram a capacidade mantida e renovada de organização contra medidas de “austeridade”, que transferem a carga de manutenção das taxas de lucro mundiais para a sobre-exploração do trabalho. Seja na França – onde a sobre-exploração foi assegurada no aumento da idade para aposentadoria em mais dois anos -, ou na Inglaterra, em que a carga pesou sobre a educação (com o aumento triplicado das mensalidades das universidades), nenhuma medida anti-popular passou despercebida. Trabalhadores e estudantes voltaram às ruas na luta por seus direitos.
Nessas condições devemos nos perguntar: são mesmo “favoráveis” as condições para o “desenvolvimento” do Brasil? Aqui a crise chega como uma “marolinha”? O que esperar do próximo governo?
Só mesmo a má-fé de alguns e a ingenuidade de outros para pensar que o Brasil - um país que se desenvolveu historicamente dependente ao capital internacional - possa estar imune a essas manifestações e se autonomizar sem a realização de uma profunda transformação social. No campo das transformações capitalistas em curso, nunca tivemos um governo tão privatista do patrimônio estatal brasileiro. Leilão de poços de petróleo, Parcerias Público-Privadas, licenças para pedágio em estradas, privatização de empresas estratégicas (a Petrobrás, por exemplo, já possui 55% de seu capital em mãos estrangeiras). Mais do que isso, o arrocho salarial para o funcionalismo público, a não realização da Reforma Agrária – paralelo ao incremento do agronegócio –, e uma intensificação da criminalização dos movimentos sociais, demonstram o caráter autocrático de um governo auto-proclamado “popular”.
O crescimento do PIB indica que condições favoráveis ao crescimento existiram de fato no Brasil. Entretanto, a manutenção da tríade imperialismo, monopólios e latifúndio, fez com que esse desenvolvimento estivesse umbilicalmente ligado à manutenção da taxa de lucro e aos privilégios de poucos. Como contrapartida restaram somente políticas públicas assistencialistas, aplicadas apenas ao campo funcional para a manutenção do status quo, capaz de controlar o descontentamento popular e impedir a participação ativa e consciente dos explorados e oprimidos nos rumos do país.
Com quase três semanas de existência, o “novo” governo já prenuncia os tempos de intensificação autocrática da ordem que se avizinham: controle repressivo dos “de baixo” com as Unidades de Polícias Pacificadoras (UPP’s), agindo equivocada e exclusivamente sobre as consequências da crise social; arrocho salarial exposto no mísero aumento do salário mínimo e na ausência de aumento para a grande parte do funcionalismo público; privatização de mais um importante setor de serviços: os aeroportos; reforma da previdência aos moldes das realizadas na Europa, com a mesma alegação manipulada de um suposto déficit da previdência social. Tais elementos só tendem a aumentar progressivamente diante dos dilemas mundializados do grande capital.
Todavia, não devemos observar exclusivamente a crise econômica e social dos EUA (desde 2008), ou a crise na Europa no ano passado. Estas são, na verdade, crises cíclicas que se inserem na totalidade de uma crise estrutural do sistema capitalista, onde as manifestações são globais, se prolongando do coração do sistema em direção aos países periféricos, como o Brasil.
Contrariando as teses que pregavam “o fim da história” ou “o fim da luta de classes”, o povo se levanta novamente - com tanto vigor como nas grandes lutas das últimas duas décadas. Como disse Anita Leocádia Prestes, “o povo não vai se deixar matar de fome, e novas lutas surgirão”. Os levantes populares na Grécia - que ocasionaram mais de 10 greves gerais em um ano - demonstram a capacidade mantida e renovada de organização contra medidas de “austeridade”, que transferem a carga de manutenção das taxas de lucro mundiais para a sobre-exploração do trabalho. Seja na França – onde a sobre-exploração foi assegurada no aumento da idade para aposentadoria em mais dois anos -, ou na Inglaterra, em que a carga pesou sobre a educação (com o aumento triplicado das mensalidades das universidades), nenhuma medida anti-popular passou despercebida. Trabalhadores e estudantes voltaram às ruas na luta por seus direitos.
Nessas condições devemos nos perguntar: são mesmo “favoráveis” as condições para o “desenvolvimento” do Brasil? Aqui a crise chega como uma “marolinha”? O que esperar do próximo governo?
Só mesmo a má-fé de alguns e a ingenuidade de outros para pensar que o Brasil - um país que se desenvolveu historicamente dependente ao capital internacional - possa estar imune a essas manifestações e se autonomizar sem a realização de uma profunda transformação social. No campo das transformações capitalistas em curso, nunca tivemos um governo tão privatista do patrimônio estatal brasileiro. Leilão de poços de petróleo, Parcerias Público-Privadas, licenças para pedágio em estradas, privatização de empresas estratégicas (a Petrobrás, por exemplo, já possui 55% de seu capital em mãos estrangeiras). Mais do que isso, o arrocho salarial para o funcionalismo público, a não realização da Reforma Agrária – paralelo ao incremento do agronegócio –, e uma intensificação da criminalização dos movimentos sociais, demonstram o caráter autocrático de um governo auto-proclamado “popular”.
O crescimento do PIB indica que condições favoráveis ao crescimento existiram de fato no Brasil. Entretanto, a manutenção da tríade imperialismo, monopólios e latifúndio, fez com que esse desenvolvimento estivesse umbilicalmente ligado à manutenção da taxa de lucro e aos privilégios de poucos. Como contrapartida restaram somente políticas públicas assistencialistas, aplicadas apenas ao campo funcional para a manutenção do status quo, capaz de controlar o descontentamento popular e impedir a participação ativa e consciente dos explorados e oprimidos nos rumos do país.
Com quase três semanas de existência, o “novo” governo já prenuncia os tempos de intensificação autocrática da ordem que se avizinham: controle repressivo dos “de baixo” com as Unidades de Polícias Pacificadoras (UPP’s), agindo equivocada e exclusivamente sobre as consequências da crise social; arrocho salarial exposto no mísero aumento do salário mínimo e na ausência de aumento para a grande parte do funcionalismo público; privatização de mais um importante setor de serviços: os aeroportos; reforma da previdência aos moldes das realizadas na Europa, com a mesma alegação manipulada de um suposto déficit da previdência social. Tais elementos só tendem a aumentar progressivamente diante dos dilemas mundializados do grande capital.
E a Universidade brasileira hoje?
Não é de hoje o avanço da privatização do ensino superior brasileiro. No entanto, nos últimos anos, esse processo gerou uma crise profunda. A contar da origem das primeiras universidades no país, passando pelos acordos MEC-USAID da ditadura civil-militar e o período pós-constituição de 88, temos um direcionamento lento e gradual das instituições educacionais às necessidades de acumulação do capital, com uma aceleração na década de 90 e em especial no século XXI.
Esse direcionamento se manifesta em todos os âmbitos da vida universitária. A reestruturação político-pedagógica da maioria dos currículos dos cursos de graduação tem subordinado as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas da população. O ranqueamento das instituições educacionais, a partir de exames e índices questionáveis, vai permitir ao Estado o destino de menos recursos às universidades “mal cotadas”, distanciando nosso país da necessária universalização do ensino superior público, gratuito e de qualidade. Mais que isso, criam uma divisão desigual entre pouquíssimos “centros de excelência” e muitos “centros de ensino”, cuja predominância é de cursos de curta duração e ausência ou fragilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão.
A entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia consoante com as
Esse direcionamento se manifesta em todos os âmbitos da vida universitária. A reestruturação político-pedagógica da maioria dos currículos dos cursos de graduação tem subordinado as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas da população. O ranqueamento das instituições educacionais, a partir de exames e índices questionáveis, vai permitir ao Estado o destino de menos recursos às universidades “mal cotadas”, distanciando nosso país da necessária universalização do ensino superior público, gratuito e de qualidade. Mais que isso, criam uma divisão desigual entre pouquíssimos “centros de excelência” e muitos “centros de ensino”, cuja predominância é de cursos de curta duração e ausência ou fragilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão.
A entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia consoante com as
necessidades da iniciativa privada igualmente tem comprometido a autonomia didático-científica das universidades. Adicione-se a isso o crescimento expressivo das universidades privadas com base em recursos públicos, tanto no incentivo dado para a criação e expansão destas, como na canalização de recursos públicos e isenções fiscais para salvamento dessas instituições em crise (só em 2008, segundo o INEP, 54,6% das vagas nas privadas não foram preenchidas). Ainda, a diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas tem aumentado a precarização e intensificação do trabalho, diminuido a qualidade de ensino, inviabilizado a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares, e incentivado as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado. Isso tudo nos marcos dos limitados mecanismos democráticos que permitem à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições.
A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em Decretos, Medidas Provisórias e Leis, todos aprovados paulatinamente - de modo a ofuscar o projeto estruturante do capital, cuja espinha dorsal é a transformação de um direito em um mero serviço, passível de ser comprado e vendido de acordo com as leis de mercado. Exemplos desses projetos são o decreto das Fundações, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil, o PROUNI, o REUNI, o “Novo ENEM” e mais recentemente o chamado “Pacote da Autonomia”, que passa a incentivar a busca por recursos privados, abrindo espaço inclusive para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em Decretos, Medidas Provisórias e Leis, todos aprovados paulatinamente - de modo a ofuscar o projeto estruturante do capital, cuja espinha dorsal é a transformação de um direito em um mero serviço, passível de ser comprado e vendido de acordo com as leis de mercado. Exemplos desses projetos são o decreto das Fundações, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil, o PROUNI, o REUNI, o “Novo ENEM” e mais recentemente o chamado “Pacote da Autonomia”, que passa a incentivar a busca por recursos privados, abrindo espaço inclusive para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
A Luta por uma Universidade Popular é necessária para a reorganização do Movimento Estudantil!
Há muito tempo o ME vem tangenciando o debate sobre o papel da Universidade, suas potencialidades e o seu processo de transformação. A reivindicação histórica da Reforma Universitária foi fruto de amplas discussões nos anos 60, quando o movimento universitário pautava, de maneira autônoma, um projeto de universidade que superasse a lógica de mercado. Quer dizer, lutavam para que ela desenvolvesse e produzisse conhecimento novo e necessário para a resolução de necessidades essenciais das classes trabalhadoras. Superar o analfabetismo, projetar e viabilizar a reforma agrária, socializar os meios de produção e impor a sua democratização interna, são apenas alguns dos objetivos indicados pelo movimento universitário à época.
Ao interditar esses debates, a UNE entrou em uma crise sem precedentes (historicamente houveram fases críticas, mas não com tamanha imobilidade). A UNE optou pela aliança com a modernização conservadora, optou pela conciliação, se tornando uma entidade dependente do governo federal e, ao mesmo tempo, corrente de transmissão de sua política. Isso possui duas consequências: pela sua completa omissão na formulação de um programa radical capaz de disputar “nas ruas de hoje” efetivamente a universidade do amanhã, a UNE perdeu completamente sua legitimidade e capacidade de mobilização; e, ao capitular com o projeto conservador, a UNE não só gera o imobilismo, como coloca água no moinho de um movimento que anda no sentido contrário. Isso ocorre, pois a organização – ou reorganização – de um movimento é inseparável da elaboração de um programa (tático e estratégico) que possa levar esse movimento à vitória.
Por isso, estamos empenhados na construção de um Seminário Nacional sobre Universidade Popular, que coloque a questão de estratégia para a universidade novamente na centralidade do debate, em especial do movimento estudantil.
A universidade se tornou uma instituição-chave. Do ponto de vista do capital, não existe forma de continuar a sua reprodução ampliada, se não subordinar a produção de ciência e tecnologia à lógica do lucro. Ao mesmo tempo, do ponto de vista popular, será impossível resolver os problemas do povo brasileiro (fome, moradia, saúde, saneamento, analfabetismo, etc) se a universidade não se voltar a esses interesses. A mediação entre esses interesses antagônicos é dada pela luta, e para avançarmos em nosso terreno é preciso um projeto popular de universidade. Um projeto que se torne – partindo de certos princípios gerais – uma alternativa concreta suficientemente abrangente para atacar as causas da educação mercantilizada; um projeto global que empreenda soluções essenciais.
Compreendemos que se não avançarmos no programa para um movimento que contenha em si os elementos gerais fundamentais da estratégia da universidade popular, sequer nas lutas imediatas, táticas, seremos exitosos. Para a reorganização de baixo para cima do movimento estudantil, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade.
Sendo assim, te convidamos: seja parte desse esforço e ajude a construir o 1° Seminário Nacional sobre Universidade Popular! Para que em nossos cursos, Universidades, entidades e movimentos ajudemos a reconstruir o movimento estudantil brasileir autônomo, crítico e criador!
Por isso, estamos empenhados na construção de um Seminário Nacional sobre Universidade Popular, que coloque a questão de estratégia para a universidade novamente na centralidade do debate, em especial do movimento estudantil.
A universidade se tornou uma instituição-chave. Do ponto de vista do capital, não existe forma de continuar a sua reprodução ampliada, se não subordinar a produção de ciência e tecnologia à lógica do lucro. Ao mesmo tempo, do ponto de vista popular, será impossível resolver os problemas do povo brasileiro (fome, moradia, saúde, saneamento, analfabetismo, etc) se a universidade não se voltar a esses interesses. A mediação entre esses interesses antagônicos é dada pela luta, e para avançarmos em nosso terreno é preciso um projeto popular de universidade. Um projeto que se torne – partindo de certos princípios gerais – uma alternativa concreta suficientemente abrangente para atacar as causas da educação mercantilizada; um projeto global que empreenda soluções essenciais.
Compreendemos que se não avançarmos no programa para um movimento que contenha em si os elementos gerais fundamentais da estratégia da universidade popular, sequer nas lutas imediatas, táticas, seremos exitosos. Para a reorganização de baixo para cima do movimento estudantil, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade.
Sendo assim, te convidamos: seja parte desse esforço e ajude a construir o 1° Seminário Nacional sobre Universidade Popular! Para que em nossos cursos, Universidades, entidades e movimentos ajudemos a reconstruir o movimento estudantil brasileir autônomo, crítico e criador!
Juventude Liberdade e Revolução (LibRe)
http://juventudelibre.blogspot.com
juventudelibre@yahoo.com.br
1 comentários:
Como sempre, surpreendente. Adorei o texto e é sempre um prazer prestigiar e divulgar teu blog.
Beijo Alê, tamo junto!
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